Dois empregos: O que pode levar à demissão quando um funcionário trabalha em mais de uma empresa ao mesmo tempo?

Com a possibilidade do home office, muitas pessoas estão buscando um segundo emprego com carteira assinada. Mas o que diz a lei sobre isso?

Manter dois empregos não é ilegal. Professores, por exemplo, geralmente trabalham em mais de uma escola ou faculdade. Mas algumas questões devem ser observadas:

Contrato

Algumas empresas têm uma cláusula de exclusividade prevista no contrato de trabalho, e se o funcionário assinou esse documento, estará infringindo as normas se arrumar outro emprego.

Mesmo se a exclusividade não for uma exigência, ainda assim o acúmulo de empregos pode levar à demissão por justa causa, como se por exemplo for comprovada alguma prática que traga prejuízos à empresa, como o desvio de clientela da empresa.

Se os dois empregos forem em empresas concorrentes, os empregadores devem tomar cuidado com a confidencialidade e informações sigilosas.

A recomendação é que a empresa preveja isso em uma cláusula e tenha sistemas de segurança da informação. Vazamento de dados é considerado uma falta grave e passível de demissão por justa causa.

A confiança é um dos elementos essenciais na relação de emprego, principalmente para quem exerce funções gerenciais e estratégicas na empresa. Por isso, para evitar maiores desgastes, as empresas devem prever em contrato situações como exclusividade, penalidades em caso de vazamento e ações de proteção dos dados.

Sobrecarga de trabalho

Outro fator que deve ser considerado caso o trabalhador acumule dois empregos é a diminuição da sua eficiência, devido a sobrecarga.

Ele pode executar suas atividades com desleixo, falta de zelo e não cumprir prazos que as tarefas exigem. Ainda, se for comprovado que essa situação acontece por causa dos múltiplos empregos, a companhia pode rescindir o contrato por justa causa.

Ainda é preciso ficar atento à incompatibilidade de horários, pois não é permitido se dedicar a outra função profissional durante uma jornada estipulada em contrato. Isso pode ser visto como mau procedimento ou negligência, porque o funcionário estará se dedicando a algo que não é de interesse de seu empregador.

Terei uma aposentadoria melhor com dois empregos?

A resposta para essa pergunta é… depende! Isso porque as atividades comunicantes, ou seja, duas contribuições em simultâneo contam sim para o INSS o que significa que o valor da aposentadoria pode ser maior.

Porém existe um teto de valores pagos pelo INSS, e isso é reajustado anualmente conforme o salário mínimo passa por reajuste.

O teto hoje é de R$ 7.087,22 e caso o exercício dos dois empregos ultrapasse o valor do teto, apenas um vai valer para a contribuição previdenciária.

Considerando tudo o que falamos aqui, é válido que o profissional interessado em assumir mais de um emprego verifique as condições de seu contrato ou busque obter autorizações expressas de seus empregadores para desempenhar dois trabalhos ao mesmo tempo.

Além disso, é importante verificar a jornada de trabalho e também levar em conta o cansaço mental, para se ter certeza que vai dar conta de trabalhar em dois lugares diferentes.